ABC prorroga consulta pública sobre terceirização de programas

Goiânia, 28 de setembro de 2016

A diretoria executiva da Agência Brasil Central prorrogou, por mais cinco dias, contados a partir de hoje, 28, o prazo da consulta pública que regulamenta a cessão de espaços para terceiros na grade de programação das Rádios e da TV Brasil Central. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 3 de outubro por escrito à presidência da ABC ou pelo e-mail [email protected].

A nova minuta de resolução que trata da cessão de espaços para programas terceirizados é uma determinação do presidente Humberto Tannús Júnior, que assumiu a ABC com o objetivo de melhorar a qualidade da programação, tornar os veículos que integram a agência rentáveis e dar transparência aos atos da autarquia, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI). Após a publicação da norma, empresas jurídicas deverão apresentar um requerimento específico e seguir os trâmites previstos na resolução para que possam ter o pleito analisado. A tabela com os valores que deverão ser pagos pelos terceirizados à agência também faz parte da minuta.

O documento, resultado de estudo de uma das comissões criadas por Tannús para otimizar o trabalho na ABC, está disponível no site www.abc.go.gov.br, aba “Serviços” (do lado esquerdo da tela), “Minuta de Resolução”. A consulta pública aberta tem a finalidade de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das diretrizes que irão nortear a comercialização dos programas terceirizados da agência.

• 
• 
• 
• 
• 

• 
• 
• 
• 
• 
• 
•